O Projeto de Lei n. 433/2023, de autoria da vereadora Sabrina Garcez (Republicanos), foi aprovado em primeira votação na Câmara de Goiânia. A proposta institui a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental nas Comunidades Escolares, integrando áreas de educação, assistência social e saúde.
Sabrina Garcez identificou a necessidade de criar a política para conscientizar sobre saúde mental nas escolas, ambientes cruciais para o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes. “Nosso objetivo principal é desenvolver ações de promoção, prevenção e atenção psicossocial para estudantes, educadores, pais e responsáveis pelos alunos, pois precisamos cuidar da saúde mental de todos aqueles envolvidos na formação das nossas crianças,” explica Sabrina Garcez.
A propositura visa integrar serviços educacionais, de saúde e assistência social para promover a saúde mental na comunidade escolar. Além disso, busca formar continuamente gestores e profissionais e oferecer atendimento psicossocial e ações educativas.
A formação contínua em saúde mental para gestores e profissionais de educação é essencial para criar um ambiente escolar acolhedor. “Sensibilizar a comunidade escolar sobre saúde mental é crucial para quebrar estigmas e promover um ambiente seguro para alunos expressarem preocupações e buscar ajuda”, afirma Sabrina Garcez.
Implementação da Política
“A curto prazo, esperamos ver um aumento na conscientização sobre saúde mental nas escolas. A longo prazo, o objetivo é reduzir a incidência de ansiedade e depressão em jovens, contribuindo significativamente para o bem-estar emocional e social de todos os envolvidos no ambiente escolar,” conclui a Vereadora Sabrina Garcez.
Implementar programas e políticas de saúde mental nas escolas contribui para o desenvolvimento emocional e social dos estudantes, influenciando positivamente seu desempenho acadêmico e suas relações interpessoais.
Para garantir o financiamento adequado para a implementação desta política, é essencial alocar recursos no orçamento municipal. “Também podemos explorar fundos de programas de saúde e educação em níveis estadual e federal, além da parceria com associações e entes privados,” destaca a vereadora.
Próximos Passos
O projeto agora segue para comissão temática e, se aprovado, passará por segunda votação em plenário e possível sanção ou veto do prefeito. A expectativa é que a implementação da Política Municipal de Atenção à Saúde Mental nas Comunidades Escolares faça de Goiânia um exemplo de integração e cuidado com a saúde mental no ambiente escolar.
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